Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

I Série, N.º 43, de 23 de outubro de 1990

Governo Regional dos Açores

Decreto Regulamentar Regional N.º 32/1990/A, de 10 de Outubro
"Dá nova redacção a vários artigos do Decreto Regulamentar Regi..."

Resolução N.º 143/1990, de 23 de Outubro
"Autoriza o Banco Comercial dos Açores, EP, a elevar o seu capi..."

Resolução N.º 144/1990, de 23 de Outubro
"Cria um centro de prestação de serviços de telecomunicações, n..."

Presidência do Governo Regional dos Açores

Despacho Normativo N.º 209/1990, de 23 de Outubro
"Aprova os orçamentos privativos para 1990, de vários fundos e ..."

S.R. da Administração Interna

Despacho Normativo N.º 210/1990, de 23 de Outubro
"Regulamenta o acesso ao estágio dos técnicos auxiliares da Sec..."

Despacho Normativo N.º 211/1990, de 23 de Outubro
"Aprova os regulamentos de concursos da Secretaria Regional do ..."

S.R. da Agricultura e Pescas

Despacho Normativo N.º 210/1990, de 23 de Outubro
"Regulamenta o acesso ao estágio dos técnicos auxiliares da Sec..."

Portaria N.º 53/1990, de 23 de Outubro
"Regulamenta o exercício de caça na Região Autónoma dos Açores<..."

S.R. da Educação e Cultura

Despacho Normativo N.º 212/1990, de 23 de Outubro
"Consagra as atribuições e os critérios genéricos de organizaçã..."

S.R. da Juventude e Recursos Humanos

Portaria N.º 52/1990, de 23 de Outubro
"Regulamenta a emissão de carteiras profissionais

S.R. do Turismo e Ambiente

Despacho Normativo N.º 211/1990, de 23 de Outubro
"Aprova os regulamentos de concursos da Secretaria Regional do ..."